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Espaço florestal vigiado 24 horas
IFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média Capitalização
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisão
Período de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia para a justiça digital 2025-2030
Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de Alteração do APR sobre STC + SWD
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Alinhamento da legislação sobre produtos com a era digital
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – regras da UE em matéria de etiquetagem energética para aparelhos de refrigeração – reexame
Período de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PAC
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalização
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Alinhamento com a Era Digital
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – etiquetagem energética para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisão
Período de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de alteração ao Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 – Obrigações de diligência devida
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Segurança dos veículos — revisão do pacote «Inspeção Técnica Automóvel» da UE
Período de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Gases fluorados – novo modelo de declaração de conformidade
Período de consulta: 19.05.25 - 16.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2025
Período de consulta: 22.05.25 - 19.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do imobiliário comercial
Período de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»
Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia para a igualdade de género 2026-2030
Período de consulta: 19.05.25 - 11.08.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Plano de ação para a economia social – avaliação intercalar
Período de consulta: 22.05.25 - 16.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»
Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia para a União dos Dados
Período de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Acesso aos dados para a mudança de fornecedor de eletricidade — requisitos
Período de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penais
Período de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Avaliação da Agência da União Europeia para o Asilo
Período de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regras de concorrência da UE em matéria de acordos de transferência de tecnologia (revisão). Período de consulta: 31.01.25 - 25.04.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
Produção biológica – alteração da lista de produtos e substâncias autorizados. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
Estratégia Europeia para a Resiliência da Água. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
A União da Poupança e do Investimento. Período de consulta: 03.02.25 - 03.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
Futuro da Indústria Automóvel Europeia. Período de consulta: 30.01.25 - 13.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
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