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Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Monitoramento e Avaliação do Piloto de Preparação Social. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade Civil
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativo
Consulta Pública
Como aproveitar fundos para habitação social
“Social Housing and Beyond” (Habitação social e mais além) - manual operacional sobre a utilização de fundos da UE para investimentos em habitação social e serviços associados
Procedimento Concursal - Técnico Superior - n.º 9/2019 - (AVISO JORAM N.º 510/2019)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Comunicação Social ou; - Licenciatura em Comunicação Social e Cultural ou; - Licenciatura em Comunicação e Relações Públicas ou; - Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação ou; - Licenciatura em Publicidade e Marketing ou; - Licenciatura em Marketing e Publicidade ou; - Licenciatura em Marketing, Publicidade e Relações Públicas.
Ofício Circular N.º 181 de 9 de novembro de 2026
Gestão dos equipamentos informáticos afetos aos serviços administrativos, à ação social e aos restantes funcionários
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades rurais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Governo Regional financia 14 projetos de impacto comunitário promovidos por jovens
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, formalizou, esta tarde, a atribuição de cerca de 39 mil euros a 14 projetos promovidos por associações e grupos juvenis, no âmbito da primeira fase do PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da Madeira
O secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivo
A Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Paula Margarido destaca a dança como força de participação e envelhecimento ativo
6.ª edição do Festival de Dança Sénior reuniu esta quinta-feira, no Jardim Municipal do Funchal, participantes de vários concelhos e instituições da Região. Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da participação social, do convívio e da autonomia ao longo da vida.
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Miguel Albuquerque avisa que Autonomia não é obra acabada
Miguel Albuquerque defendeu hoje que é muito importante, numa altura em que se celebram os 50 anos de Autonomia madeirense, «ter uma ideia intrínseca de que aquilo que foi conseguido foi uma profunda refundação social, económica, estrutural, cultural, educacional».
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação social
A assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
MUPI Plataforma APOIOS RAM
O Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Programa PRINT
Candidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Programa PRINT
Candidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Margarido elogia projeto “Gestos Verdes” como exemplo de inclusão e inovação social
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta quarta-feira, o projeto “Gestos Verdes – Pomar Biológico / Pomar Pedagógico Acessível”, promovido pela Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira (ASPFAM), no Caminho do Lazareto, no Funchal.
OE202603/00150
GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151
GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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