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Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino MadeiraO Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
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Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS) | Museu Etnográfico da MadeiraDias 17 e 18 de abril. No Museu Etnográfico da Madeira (MEM), Ribeira Brava. Para as comemorações deste ano do DIMS, o ICOMOS Internacional, defeniu o tema “Património Vivo: Resposta de Emergência em Contextos de Conflitos e Desastres”.
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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
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