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Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Remoções de carbono e agricultura de carbono – Metodologias para certificar remoções permanentes de carbono
Período de consulta: 17.07.25 - 22.09.25
Contas económicas da agricultura — especificações dos relatórios de qualidade
Período de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
A Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Agricultura biológica na UE
Relatório do Tribunal de Contas Europeu: Agricultura biológica na UE – Lacunas e incoerências comprometem o êxito da política
Documento estratégico sobre futuro da agricultura
O documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da UE
Fórum definirá uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE e abordará os desafios e as oportunidades do sector
Regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas e nas ilhas menores do mar Egeu. Período de consulta: 19.06.23 - 25.09.23
Consulta Pública
Agricultura: Comissão lança Observatório Rural
Novo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Festa do Vinho Madeira 2022 já começou
Abriu hoje a edição de 2022 da Festa do Vinho Madeira, com as presenças do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos.
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)
Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Secretários regionais visitam ‘Madeira Wine Lounge’
O Secretário Regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, visitaram esta tarde o ‘Madeira Wine Lounge’, no âmbito da Festa do Vinho, onde foi recriado um ambiente cosmopolita e contemporâneo associado ao consumo dos vinhos da Madeira e no qual os visitantes podem degustar os sabores da Região e os vinhos de cada produtor.
"Trabalho invisível" com Bruxelas recupera milhões para agricultura
2 de dezembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE. Período de consulta: 08.05.2020 – 11.09.2020
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Missão do Banco Europeu de Investimentos vem à Madeira reunir com entidades; emprestará dinheiro para os sectores do turismo e agricultura
23 janeiro 2018 - Funchal Notícias
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
26 novos quadriciclos para os Serviços Hidroagrícolas da ARM
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, entregou 26 novos quadriciclos (moto4) aos Serviços Hidroagrícolas, num investimento de 168 mil euros da Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto Santo
O Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades rurais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeu
Secretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Mapa de Pessoal para ano 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para o ano de 2026
Mapa de Pessoal para Ano de 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 32/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”
Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentos
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da Madeira
Candidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
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