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Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012
Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo I
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Programa UPGRADE - Turismo Madeira
Consulte o documento em anexo
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bens
Período de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos Fitofarmacêuticos
Período de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Alteração do Apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos no que diz respeito ao cobalto
Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Regulamento Delegado que altera o Anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115 (Regulamento da UE sobre a Desflorestação)
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25
Consulta Pública
Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
Segurança rodoviária — Regulamento Segurança Geral dos Veículos (atualização das referências a atos regulamentares nos anexos). Período de consulta: 10.12.24 - 07.01.25
Consulta Pública
Atualização das restrições do anexo XVII do REACH no que respeita às CMR (2023). Período de consulta: 05.12.24 - 02.01.25
Consulta Pública
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2026/2027
Consulte em anexo o PRAD 2026/2027.
Conclusões do Conselho de Governo 19 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo 2026-11-05
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 22 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8
Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Conclusões do Conselho de Governo - de 08 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
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