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Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocolo
Rogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
760 ME para a Madeira no quadro 2021-2027
1 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia
1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior
1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
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Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional
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COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Conselho Europeu adota Agenda Estratégica 2019-2024
Novo documento centra-se em quatro prioridades
Beneficiários de programas europeus
Veja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"
Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de Coesão
RUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos
Região defende maior coerência dos fundos europeus
14 março 2018 - DN Madeira
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias
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Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
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Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
Bruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE
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20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo Verde
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Protocolo de Cooperação entre a Universidade de Cabo Verde, a Universidade da Madeira e a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Assinado a 23 de maio de 2017, na cidade da Praia, Cabo Verde
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicas
A Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCE
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
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Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE promoveu Encontro Regional de Clubes Europeus
Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação Profissional
DNotícias - 06-06-2024
Lei 5/93
Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
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