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Participação Pública na Escolha dos Temas do Carnaval e Festa da Flor 2027A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional do Turismo, lança um convite à participação ativa da comunidade na escolha dos temas para o Carnaval e para a Festa da Flor 2027.
Madeira nomeada para “Melhor Destino de Golfe Emergente do Mundo” (WTA)A Madeira está nomeada para 'Melhor Destino de Golfe Emergente do Mundo 2025' na 12.ª edição dos World Golf Awards, uma iniciativa dos prestigiados World Travel Awards. A cerimónia de entrega de prémios está marcada para o próximo dia 13 de novembro, no emblemático Hotel Savoy Palace, no Funchal (Madeira).
Prémios Destinos Turísticos Culturais Sustentáveis 2024Os Prémios para Destinos Turísticos Culturais Sustentáveis são uma iniciativa da ETC (European Travel Commission), em colaboração com a Rede Europeia de Turismo Cultural (ECTN), Europa Nostra e a Rede de Regiões Europeias para o Turismo Competitivo e Sustentável (NECSTouR).
Conferência tecnológica 'Bitcoin AtlantisDe 1 a 3 de março, a Madeira acolhe a primeira edição da conferência 'Bitcoin Atlantis'. Esta iniciativa é responsabilidade da Associação F.R.E.E. Madeira – Fórum Regional para a Educação Económica – uma organização sem fins lucrativos focada na adoção e educação económica na Região.
Processo de certificação do Destino MadeiraToda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Setor vitivinícola — informações relativas às despesasPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional dos Museus 2026 | Solar de São CristóvãoNo âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, o Solar de São Cristóvão associa-se à iniciativa com horário de visita alargado e entrada gratuita para todos os visitantes.
Dia Internacional dos Museus 2026 | Museu de Fotografia da Madeira - Atelier Vicente'sNo dia 19 de maio, o Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente’s, celebra o Dia Internacional dos Museus, com um conjunto de atividades apelativas, que iniciam pelas 10h00 e que se prolongam até às 17h00.
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Convite periformance para iniciativas de envolvimento de partes interessadas (bottom-up) na investigação e nos cuidados em cancro. Data limite: 31.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite LIFE-2026-PLP – Projetos para responder a prioridades legislativas e políticas ad hoc. Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Passes Gratuitos a Jovens de 18 anos para Viajar pela EuropaAtravés da iniciativa DiscoverEU são disponibilizados milhares de passes gratuitos para jovens de 18 anos explorarem a Europa
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
7ª International Conference on Innovation in Art Research and Technology - INART 2026 Funchal O InART2026 pretende fundir as ciências naturais e a conservação, proporcionando um espaço dinâmico para interação ativa, intercâmbio científico e debates sobre as questões centrais da investigação em ciências do património.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Arquivo e Biblioteca promove 2.ª edição do Festival do Livro e da LeituraO FALEMOS vai decorrer entre os dias 6 e 30 de abril e engloba iniciativas para todos os públicos
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Festival Barroco a Norte 2026O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
6.ª edição da formação “Património Cultural Imaterial: Ver de perto para contar certo”O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, participou, na manhã desta quinta-feira, na sessão de abertura da 6.ª edição da formação “Património Cultural Imaterial: Ver de perto para contar certo”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cultura.
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