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Madeira nomeada para “Melhor Destino de Golfe Emergente do Mundo” (WTA)
A Madeira está nomeada para 'Melhor Destino de Golfe Emergente do Mundo 2025' na 12.ª edição dos World Golf Awards, uma iniciativa dos prestigiados World Travel Awards. A cerimónia de entrega de prémios está marcada para o próximo dia 13 de novembro, no emblemático Hotel Savoy Palace, no Funchal (Madeira).
Prémios Destinos Turísticos Culturais Sustentáveis 2024
Os Prémios para Destinos Turísticos Culturais Sustentáveis são uma iniciativa da ETC (European Travel Commission), em colaboração com a Rede Europeia de Turismo Cultural (ECTN), Europa Nostra e a Rede de Regiões Europeias para o Turismo Competitivo e Sustentável (NECSTouR).
Conferência tecnológica 'Bitcoin Atlantis
De 1 a 3 de março, a Madeira acolhe a primeira edição da conferência 'Bitcoin Atlantis'. Esta iniciativa é responsabilidade da Associação F.R.E.E. Madeira – Fórum Regional para a Educação Económica – uma organização sem fins lucrativos focada na adoção e educação económica na Região.
Processo de certificação do Destino Madeira
Toda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Passes Gratuitos a Jovens de 18 anos para Viajar pela Europa
Através da iniciativa DiscoverEU são disponibilizados milhares de passes gratuitos para jovens de 18 anos explorarem a Europa
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos
Período de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
A Região Autónoma da Madeira na UE - 2025
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da Saúde
Período de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativas
Período de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
7ª International Conference on Innovation in Art Research and Technology - INART 2026 Funchal
O InART2026 pretende fundir as ciências naturais e a conservação, proporcionando um espaço dinâmico para interação ativa, intercâmbio científico e debates sobre as questões centrais da investigação em ciências do património.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anos
Região registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Arquivo e Biblioteca promove 2.ª edição do Festival do Livro e da Leitura
O FALEMOS vai decorrer entre os dias 6 e 30 de abril e engloba iniciativas para todos os públicos
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantias
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Festival Barroco a Norte 2026
O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
6.ª edição da formação “Património Cultural Imaterial: Ver de perto para contar certo”
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, participou, na manhã desta quinta-feira, na sessão de abertura da 6.ª edição da formação “Património Cultural Imaterial: Ver de perto para contar certo”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cultura.
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentes
Madeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Uma Iniciativa Europeia de Observação dos Oceanos
Período de consulta: 15.1.26 - 27.2.26
Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penal
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa
Período de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Concurso “SMALL GRANTS 2” no âmbito da iniciativa EU Code Week!. Data limite: 5.2.26, 18:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Reestruturação da iniciativa «Marca do Património Europeu»
Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurança
Período de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
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