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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2025)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Novembro 2024)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de janeiro – dezembro 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2023)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT (janeiro - dezembro 2022)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2022)
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UEPeríodo de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliaçãoPeríodo de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Teste e avaliação de soluções para monitorar o estado e a multifuncionalidade das florestas europeias. Data limite: 15.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Regulamento Produtos Biocidas – avaliaçãoPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Produtos de construção — sistemas de avaliação e verificaçãoPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UEPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL
Avaliação da qualidade do sistema de vigilância de superfícies: limitação às condições de elegibilidade monitorizáveis (satélites do Copernicus)Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Avaliação 2021-2024 das seis agências de execução da UEPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2025
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