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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - 2024
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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
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Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"
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Pequena dimensão. Exiguidade das RUP. Superfície Agrícola Útil. População. Dimensão das empresas
Ofício Circular n.º 24/2026
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Ofício Circular n.º 17/2026
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No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
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Ofício Circular n.º 12/2026
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Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
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Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
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Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Ofício Circular n.º 9/2026
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
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