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Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
Relatório de Atividades da DRC 2023
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Balanço Social 2023 - DRC
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Balanço Social 2023 - GAB
Balanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Turismo, referente ao ano de 2023
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017
Balanço Social 2017
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-00607200
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social
2024
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igreja
Madeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela Paz
José Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
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