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“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 criançasPrograma de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Eduardo Jesus destaca parceria nos Prazeres que valoriza jovens artistas e promove descentralização culturalO secretário regional destaca importância de parcerias para afirmar talento jovem madeirense. Exposição “Cartografia do Habitar”, de Mafalda Branco, inaugura nova temporada da Galeria dos Prazeres.
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEIDaily News 19.03.2020
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem LerO programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
| 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Biosfera Roller SkateDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Calheta Roller SkateCerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Madeira Roller MarathonDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 29/2025Tolerância de Ponto do Natal
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
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