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Informações Úteis | Passeios a Pé
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Eduardo Jesus destaca parceria nos Prazeres que valoriza jovens artistas e promove descentralização cultural
O secretário regional destaca importância de parcerias para afirmar talento jovem madeirense. Exposição “Cartografia do Habitar”, de Mafalda Branco, inaugura nova temporada da Galeria dos Prazeres.
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEI
Daily News 19.03.2020
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS
Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
Ofício Circular n.º 22/2025
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Ofício Circular n.º 22/2025
Tolerância de Ponto Rali
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde
Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gathering
A Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Recomendações em época de alergias
Consultar os boletins polínicos disponíveis todo o ano no site da em site www.spaic.pt (site oficial da SPAIC, Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica)
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
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