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Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Cabo Verde inspirado: Gaslink poderá chegar a outros clientes para além da Empresa de Electricidade
1 novembro 2017 - DN Madeira
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Move-te por Valores
David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"
Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por Valores
Homenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupi
Mupi
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto" - mupi
Mupi
Move-te por Valores
Catarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Boas práticas da Bandeira da Ética
Esfuma Sport Clube E.S.C sagrou-se vencedora na categoria "Melhor Iniciativa".
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”
Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
XIII Edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”
A discente Mariana Aguiar marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da Fase Nacional.
Projeto “Escola com Empatia – Madeira Sem Bullying” continua a crescer nas escolas da RAM
Uma iniciativa pioneira do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar, no combate ao bullying e na promoção do bem-estar escolar, através de metodologias baseadas na empatia e na inclusão.
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
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