Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRT
DRT
ADire
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT
Direção Regional do Turismo
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
CalendarioAnimacaoTuristica
Calendário de Animação Turística
AgendaCultura
Agenda Cultural
Informações Úteis - Madeira
Informações Úteis - Madeira
Cultura
Cultura
Alojamentos
Alojamentos
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
Informações Úteis - Porto Santo
Informações Úteis - Porto Santo
Cultura
Cultura
Alojamento
Alojamento
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
InformacoesCovid19
Informações Covid-19
Consulados
Consulados
Acessibilidade
Acessibilidade
AlertasListaPercursos
Alertas e Listas de Percursos
InformacaoEstradas
Informação de Estradas
InformacaoUtil
Informação Útil
ContactosUteis
Contactos Úteis
LinksInteresse
Links de Interesse
APPs
APPs
PremiosDistincoes
Prémios e Distinções
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa
Presidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Trail da Boa Ventura
Diretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Camacha Trail
Cerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Paulo Melim.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da Saúde
Esta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
XII Trail Ludens Machico - Santo da Serra
Juan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei n.º 24/2025, de 12 de março
[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Camacha 1875, o Berço do Futebol
Apresentação da iniciativa contou com a presença de Paulo Melim.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais