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Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Ficção. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Abordagens, verificação e treinamento para blocos de construção Edge-AI para sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Guia de Arquitetura permite uma fruição diferente do patrimónioEduardo Jesus enaltece obra apresentada recentemente pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
Governo Regional apoia realização da curta-metragem “Farol”O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, recebeu o realizador madeirense Henrique Brazão que vai dirigir a curta-metragem de ficção “Farol”, a rodar integralmente na Madeira em agosto, com um elenco todo madeirense.
Governo Regional e Ordem assinam protocolo para o “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos para a implementação do “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”, instituído pela organização representativa dos arquitetos.
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAEDespacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Inspecção Regional de Espetáculos (IRE)A Inspecção Regional de Espetáculos (IRE) é o serviço criado pelo Decreto Legislativo Regional N.º 9/83/M, de 26 de julho.
Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
A Cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas: A Operação Quadro Regional RUP plusEdição: Direcção Geral dos Assuntos Económicos com a União Europeia Governo das Canárias
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaVice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
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Paula Margarido recebeu Ordem dos Engenheiros TécnicosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, recebeu recentemente os representantes da Secção Regional da Madeira da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
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