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Madeira reforça proteção do território com novo centro tecnológico de monitorização e resposta operacionalNovo Centro de Monitorização e Apoio à Decisão do IFCN integra videovigilância, comunicações por satélite, gestão de ocorrências em tempo real e sistemas inteligentes de apoio à decisão, representando um investimento superior a 461 mil euros na modernização da gestão ambiental e na segurança operacional da Região.
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UEPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Rumo à medicina de precisão: plataforma para a estratificação transdiagnóstica da disfunção cerebral. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26Convite à Apresentação de Propostas
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Seguradoras de países terceiros: renovação da decisão de equivalência provisória relativa ao Brasil, ao Japão e ao México (Solvência II)Período de consulta:05.06.25 - 03.07.25
Eduardo Jesus enaltece oferta diferenciadora da Quinta da MoscadinhaO Secretário Regional de Turismo e Cultura considera que a Quinta da Moscadinha, na Camacha, representa uma oferta diferenciadora no alojamento turístico da Madeira. Eduardo Jesus sublinhou que são unidades como aquela, do empresário Márcio Nóbrega, que reforça a tradição histórica do Turismo madeirense que surgiu, precisamente, com as Quintas Madeirenses.
Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.
Governo Regional apoia o MIUS no valor de 35 mil eurosA decisão foi tomada em Conselho de Governo, no sentido de conceder à Associação de Natação da Madeira, uma comparticipação financeira de €35.000.
Secretário Regional esteve com participantes no ‘SketchTour - Portugal Reload’O Secretário Regional de Turismo e Cultura esteve presente hoje no Museu Quinta das Cruzes no âmbito da ‘SketchTour - Portugal Reload’ que está a começar o périplo pelo país precisamente pela Madeira.
Estamos com os operadores turísticos na construção do futuro do setorO Secretário Regional de Turismo e Cultura expressou hoje aos operadores nacionais que programam a Madeira “a total disponibilidade” para estar com eles “na construção do futuro para a retoma de toda a atividade económica e deste setor em particular que bem precisa. Queremos fazer parte da solução do setor turístico nacional”.
“A Cultura precisa e reclama o envolvimento de todos”Secretário Regional de Turismo e Cultura na assinatura do protocolo com a Associação Académica da UMa
Abertura dos corredores ingleses era uma "injustiça que importava ser corrigida”O secretário regional de Turismo e Cultura diz que a decisão do governo britânico, de abrir os corredores aéreos para Portugal, a partir das 4 horas da manhã do próximo sábado, deixa satisfeita a Região Autónoma da Madeira porque “tratava-se de uma injustiça que importava ser corrigida”.
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Núcleo Museológico Brum do CantoEm Outubro de 2015 foi doado ao Governo Regional da Madeira um espólio referente a Jorge Brum do Canto, pelo seu sobrinho Nuno Alves Caetano, em representação da família. O Governo Regional tomou a decisão de abrir ao público um núcleo permanente dedicado à vida e obra deste ilustre homem da cultura, com profundas raízes à Ilha do Porto Santo.
Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputadosDeliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
XII Conferência dos Presidentes das RUP - 18 a 21 de outubro de 2006Em Outubro de 2006, foi celebrado, em Basse-Terre, Guadalupe, o terceiro Protocolo de Cooperação, que visou aprofundar e consolidar o trabalho de concertação, de decisão, de lobbying e de parceria das Regiões Ultraperiféricas, alicerçado em posições comuns na defesa dos interesses das Regiões Ultraperiféricas junto da União Europeia
Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do AmparoDecisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
A Madeira sabe o que significa estender a mão a quem precisaAjuda Venezuela
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Produtores de cana vão receber mais 20 euros à toneladaEste ano, a safra deverá acontecer a partir de 23 de Março. Em 2027, por decisão unânime, a data será apontada para o início de Abril.
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