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Processo de certificação do Destino MadeiraToda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino MadeiraO Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
Conselhos aos CaminhantesInformações Úteis | Passeios a Pé | Conselhos aos Caminhantes
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e InvestigaçãoO tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e DançaAbriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Albuquerque alerta para a ultraperiferia9 de maio de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação
Classificação do Mercado dos Lavradores, no Funchal, como imóvel de interesse público.O Mercado dos Lavradores identifica, a partir da cidade do Funchal, a introdução e recurso da linguagem modernista na arquitetura madeirense, através das obras do arquiteto Edmundo Tavares (1892-1983), que respondeu às dinâmicas implementadas por Fernão Ornelas (1908-1978) na cidade, a partir de 1935, com a sua entrada na governação da câmara.
Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.
Crise do coronavírus: recursos de aprendizagem em linhaRecursos e ferramentas em linha para alunos, professores e educadores durante o surto da COVID-19
Resposta da União Europeia - COVID-19Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
Apoio de Emergência aos Artistas e à CulturaReforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"Museu Etnográfico da Madeira - OTL (jardim)
Oficina Criativa para Famílias - "Caça ao Ovo"Porque a Páscoa está a chegar, convidamos todas as famílias a visitar o MUDAS e a participar numa “caça ao ovo”.
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz
Guia para o financiamento da UEEdição de 2017
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
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