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Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino Madeira
O Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
Legislação Turística Regional
Encontre aqui a coletânea atualizada da legislação regional sobre o setor do turismo destinada aos profissionais.
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Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo Bettencourt
Localizado em plena Zona Histórica de Santa Maria Maior, no Funchal, este espaço, ocupado por diversas entidades dedicadas à cultura...
IRS 2025
Calendário Fiscal de 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Calendário de Exames 2025-2026
Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
Calendário Escolar
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Calendário Escolar 2025-2026
Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
| Calendário Escolar 2025-2026
Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
Calendário Escolar 2025/26
IQ, IP-RAM
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAM
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026
O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026
Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
Viver com animação - Hábitos para novos tempos
Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores e Docentes
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Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2024
Espetáculo de Natal com a Equipa de Animação do DSEA
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Aviso Calendário Venatório 2024/2025
Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025
O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
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