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Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030
Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidade
Com informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – Revisão
Período de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre melhoria da Gestão de Riscos de catástrofes e governação para garantir a autossuficiência e a sustentabilidade das operações em apoio da resiliência melhorada. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Geo Lab percorre escolas e leva ciência prática a 3.228 alunos da Região
Projeto Geo Lab, do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, leva ciência ao terreno e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e informados.
Aliança Jornalismo-Ciência – Convite Aberto 1
Data limite: 04.08.25, às 14:00 (Hora de Bruxelas)
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Cooperação facilitada para IA na Ciência (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Modelos de fundação de IA em ciência (GenAI4EU) (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Chamada ScienceUs Citizen Science – Expansão e interligação de projetos de ciência cidadã em curso relevantes para a missão da UE "Adaptação às alterações climáticas" Data limite: 06.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiência
Proposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023
Consulta Pública
Eduardo Jesus na apresentação do Mercado Quinhentista
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, esteve presente hoje na apresentação do XVI Mercado Quinhentista, que teve lugar na Capela de São Roque, em Machico.
Eduardo Jesus na apresentação do “Minecraft: Education Edition – Mundo da Festa da Flor”
O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, estiveram presentes hoje na apresentação nacional do “Minecraft: Education Edition – Mundo da Festa da Flor”.
Aumento de aviões eficientes na Madeira em linha com certificação do Destino
O Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo está a atrair cada vez mais aeronaves da nova geração, com maior eficiência e amigas do ambiente.
“Arte Urbana uma expressão nobre de consciencialização de toda a população"
O Secretário Regional de Turismo e Cultura marcou presença esta segunda-feira em Câmara de Lobos, na abertura oficial de mais uma edição das decorações de Arte Urbana da baixa de cidade
Eduardo Jesus entrega certificação 'Madeira Safe to Discover' ao grupo Serlima
O Secretário Regional de Turismo e Cultura destacou a importância das certificações 'Madeira Safe to Discover' entregues ontem a duas empresas do Grupo Serlima: ‘Serlimawash - Lavandaria Industrial, S.A.’ e ‘Serlimaclean Serviços de Limpeza, S.A.’, um grupo empresarial que considera uma referência na Madeira, não só na consciência ambiental, mas também na lógica empresarial onde se encontra o serviço que presta ao turismo, o maior sector empresarial que temos na região.
Procedimento Concursal n.º 11/2020 - (AVISO JORAM N.º 842/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas com formação complementar na área da História.
Procedimento Concursal n.º 5/2020 - (AVISO JORAM N.º 789/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências da Informação e Documentação.
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