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Regulamento Cibersegurança da UEPeríodo de consulta: 5.2.26 - 6.4.26
Centros Nacionais de Cibersegurança. Data limite: 28.5.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para as PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
“Funding for Cyber” – apoio à adoção e disseminação de soluções de cibersegurança de ponta pelas PME. Data limite: 8.12.25, às 02:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Cibersegurança – Revisão pelos pares das Autoridades Nacionais de certificação da cibersegurançaPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comunsPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Pontos de Contacto Nacionais (PCN) na área da segurança e da cibersegurança, fomentando as ligações com a construção da Comunidade Nacional para Sociedades Seguras, Protegidas e Resilientes. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
IA generativa para aplicações de cibersegurança. Data limite: 12.11.95, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Novas ferramentas e processos avançados para a Cibersegurança Operacional. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
CyberCertification Boost: Apoiar o Desenvolvimento da Capacidade de Certificação em Cibersegurança. Data limite: 31.03.25, até às 19:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reforço da cibersegurança da UEComissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais
Regulamento Cibersegurança da UE — Regras aplicáveis às notificações dos organismos de avaliação da conformidade nos termos do Regulamento Cibersegurança da UE. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades 1.ª fase — conjunto base para partilha faseada no site Setembro de 2026
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade
09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
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