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Bilateral entre Madeira e Comissão Europeia
Encontro realizou-se no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”
Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes Madeira
O Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Pacto Europeu para os Oceanos
Comissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Dia Internacional da Mulher
Comissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
A Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Europeus sentem-se pouco preparados para enfrentar catástrofes
Comissão Europeia publica resultados de auscultação feita pelo Eurobarómetro
Restritos alguns produtos químicos
Comissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
Iniciativas de Cidadania Europeia
Comissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
Futuro da competitividade europeia
Relatório sobre o futuro da competitividade europeia foi apresentado por Mário Draghi, à presidente da Comissão Europeia
Energia segura, competitiva e a preços acessíveis
Comissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Concursos para criação de fábricas de IA
Comissão Europeia lança dois concursos para a criação de fábricas de Inteligência Artificial (IA)
Documento estratégico sobre futuro da agricultura
O documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"
Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
Acesso a necessidades básicas nas RUP
Comissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica Protegida
Comissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidade
A Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Ferramenta de aconselhamento para as RUP
Comissão Europeia lança plataforma onde podem ser solicitados serviços de aconselhamento individualizados
Fóruns das Regiões Ultraperiféricas
Conferência bienal que se realiza em Bruxelas e que reúne, em simultâneo, os Presidentes das 9 Regiões Ultraperiféricas, os Ministros dos respetivos 3 Estados-Membros de pertença, bem como os representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da generalidade das instituições europeias
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos
Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Medidas propostas pela Comissão Europeia para a Cultura já estão maioritariamente implementadas na Região
Comissão Europeia propõe medidas coordenadas para a reabertura segura dos setores cultural e criativo
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027
Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Participação de estagiários da DRAE na Ação Hackathon #SOTEU
Iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal decorre de 19 a 21 de agosto de 2020
UE apoia recuperação ecológica no Diálogo de Petersberg sobre o Clima
Vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, participa no Diálogo de Petersberg sobre o Clima
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Coronavírus: mais 150 milhões de euros do CE de Inovação financiam ideias revolucionárias
Comissão Europeia anuncia disponibilização de montante adicional a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativo
Comissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
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