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Legislação Turística RegionalEncontre aqui a coletânea atualizada da legislação regional sobre o setor do turismo destinada aos profissionais.
Informação Turística RegionalEstatísticas | Estudos
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
XL Encontro Regional de Bandas Filarmónicas da MadeiraUma celebração do talento e tradição musical que ecoa por diferentes gerações.
Encontro Regional de Bandas Filarmónicas 2024Nos dias 20 e 21 de abril de 2024 realiza-se o XXXIX Encontro de Bandas Filarmónicas da RAM, na Vila na Ribeira Brava.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUPÉ dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Composição da Comissão Paritária da Direção Regional dos Assuntos Europeus para o quadriénio 2021-2024Despacho nº 7/DRAE/2020 de 7 de dezembro
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritáriaDespacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Particularidades e desafios específicos das ilhas face à covid-1921 de outubro de 2020 - DN Madeira
Albuquerque abordou desafios particulares das ilhas em reunião plenária da UE20 de outubro de 2020 - JM Madeira
Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativoComissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
UE apoia recuperação ecológica no Diálogo de Petersberg sobre o ClimaVice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, participa no Diálogo de Petersberg sobre o Clima
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinasConferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de eurosProdutos agroalimentares e bebidas cujas designações estão protegidas pela UE como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. Mais de 200 produtos dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, incluindo as da RAM, nomeadamente Vinho Madeira, Madeirense, Terras Madeirenses, Rum da Madeira, Poncha da Madeira e Anona da Madeira
Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadoresComissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemiaMinistros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentávelComissão Europeia lança consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
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