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Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2025Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2025/2026
Micaela Fonseca de Freitas marca presença na abertura do ‘Hospital dos Pequeninos’O ‘Hospital dos Pequeninos’ é um evento destinado a crianças entre os 3 e os 10 anos. Ao longo dos próximos dias, cerca de 500 crianças dos vários concelhos da região terão a oportunidade de explorar um "hospital modelo".
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2025/2026Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 15 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2025/2026.
Summer Medical School: Lifestyle chega à RegiãoCampo de Férias, criado em escola médica, para promoção de estilos de vida saudáveis
Ofício Circular N.º 019 de 06 de fevereiro de 2025Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional)- Ensino Básico -2024/2025
Ofício Circular N.º 104 de 2 de setembro de 2024Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2O24/2O25
Proteção Civil recebeu a visita de crianças e respetivos monitores de um campo de férias de verão "Biblioteca a Brincar e a Aprender"Estas visitas, além de proporcionar um conhecimento mais profundo sobre o sistema de socorro da Região, têm como objetivo promover uma cultura de segurança na população, sensibilizando-a para as medidas de autoproteção como um importante complemento ao sistema já instalado.
Visita ao Grupo Informal de Jovens - Juventude Sem Riscos Roteiro Empreende
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola27 e 28 de maio na Assembleia da República
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