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Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
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PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
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Calendário Fiscal de 2026
Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valor
Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
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Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639
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OE202511/00642 Técnico Superior
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Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638
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Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico - OE20251100640
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Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior OE202511/00648
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Mobilidade na Categoria Técnico Superior - OE20251100647
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Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Mercado Canadiano abre portas à Madeira
A Secretaria Regional de Economia, através da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS), promove no próximo dia 5 de dezembro uma sessão estratégica sobre internacionalização no digital para o Canadá e América do Norte.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Investigadores apostam na tecnologia e na inteligência artificial para dar mais qualidade de vida às cidades
A inteligência artificial (IA) como tecnologia para democratizar e desenvolver as cidades.
DRCIS
Orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Madeira participa em fórum internacional dedicado à Economia Urbana
Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade leva ao Canadá contributos inovadores
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados
JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)
Ação de Fiscalização
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
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