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Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade Civil
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativo
Consulta Pública
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Procedimento Concursal - Técnico Superior - n.º 9/2019 - (AVISO JORAM N.º 510/2019)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Comunicação Social ou; - Licenciatura em Comunicação Social e Cultural ou; - Licenciatura em Comunicação e Relações Públicas ou; - Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação ou; - Licenciatura em Publicidade e Marketing ou; - Licenciatura em Marketing e Publicidade ou; - Licenciatura em Marketing, Publicidade e Relações Públicas.
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017
Balanço Social 2017
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática Letiva
Destinado a todos os educadores de infância e docentes.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’
A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Balanço Social
Balanço social do GCPD
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-00607200
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social
2024
DAAT dinamiza Workshop “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence”
Esta iniciativa, que decorreu no dia 17 de abril, destacou o papel da IA na inclusão e na comunicação aumentativa.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
OE202603/00150
GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151
GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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