Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro MetaphoraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de MachicoO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de SantanaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da ‘Banda Recreio Camponês’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Governo Regional apoia Associação Grupo de Folclore da CalhetaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Associação Grupo de Folclore da Calheta’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha apoiada pela Secretaria Regional da CulturaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Folclore do Porto da Cruz apoiado pelo Governo regionalO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Vamos à Ermida – Associação de Tradições e Folclore do Porto da Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, para a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa IVA da Banda Municipal de SantanaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de MachicoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria Regional da Cultura apoia associação do Arco de São JorgeO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou esta quarta-feira um contrato-programa com a ‘Associação Recreativa de Nossa Senhora de Fátima do Arco de São Jorge’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria Regional da Cultura assinou contrato-programa com a ‘Avesso’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação Cultural Desportiva e Recreativa Avesso’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretário Regional de Turismo insiste com Lisboa importância da linha aérea do Porto SantoO Secretário Regional de Turismo e Cultura enviou esta segunda-feira uma carta ao Secretário de Estado Ajunto e das Comunicações, Hugo Mendes, na qual insiste com a proposta da Região Autónoma da Madeira referente à imposição de obrigações modificadas de serviço público na rota Funchal-Porto Santo – Funchal, para efeitos, e no decorrer, da futura concessão.
Secretaria da Cultura apoia Associação da Banda Municipal de Santa CruzO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação da Banda Municipal de Santa Cruz-Madeira’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria da Cultura apoiaassociação de folclore ‘Traga’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Traga – Associação de Folclore Tradições de Gaula’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretário Regional da Cultura assina contrato-programa com Casa do Povo de Santa CruzO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou hoje um contrato-programa com a ‘Casa do Povo de Santa Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretário da Cultura assina contrato-programa com a Recreio Musical União da MocidadeO Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou um contrato-programa com a ‘Recreio Musical União da Mocidade’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.
Governo Regional reforça apoios no âmbito da Linha de Apoio ao Setor CulturalO Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via RápidaA operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.