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Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Espaço florestal vigiado 24 horas
IFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Código de Ética e de Conduta 2026
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos Socorridos
A nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Dia Mundial da Terra | 22 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Código de Ética e Conduta - 2025
2025
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidores
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Conduta
Código de Conduta
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTT
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Regras de Conduta - RGPD
Publicações nas Páginas e Redes Sociais do IQ
Setor das águas assina acordo de boa conduta na área do consumo
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, hoje, um novo Acordo de Boa Conduta, desta feita no setor das águas, com a empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Ana Sousa e Miguel Caires assinam Acordo de Boa Conduta
A secretaria regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, esta sexta-feira, um Acordo de Boa Conduta com o grupo Alberto Oculista.
Código de Ética e de Boa Conduta 2024
O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
Código de Ética e de Conduta
Consulte aqui o documento.
Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
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