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Gabinete conjunto dos Açores e da Madeira abre em Bruxelas até ao verão29 Janeiro 2017 – JM Madeira
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho Conjunto 78/2022Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
19 entidades e profissionais distinguidos por mérito turístico Presidente do Governo diz que a distinção tem duas virtudes: reconhecer o trabalho dos outros e o trabalho em equipa, numa indústria onde todos os intervenientes são importantes
“A Madeira vai ultrapassar este grande desafio”Presidente do Governo manifestou-se convicto, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, de que com a concertação de esforços será possível manter empresas e postos de trabalho no setor do turismo e salvaguardar a Região como um destino seguro
Albuquerque satisfeito com o sim do Reino Unido ao corredor turísticoO Presidente do Governo Regional está satisfeito com a decisão do Reino Unido em aceitar o corredor turístico entre Londres e a Madeira. Diz que é a confirmação de que a estratégia da Região foi a mais certa e fala em trabalho de conjunto.
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
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