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Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verãoPlano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.
Protocolos de cooperação cultural totalizam 32.500 eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo a celebração de três protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural no valor de 32.500 euros.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Governo Regional apoia associações culturais O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo a celebração de protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural com diversas associações da Região Autónoma da Madeira, que abrangem o teatro, a música, a formação artística, bem como eventos de caráter literário, num total de 25 mil euros.
Mais de 46 mil euros reforçam o apoio à CulturaFoi autorizado em Conselho de Governo a celebração de mais 9 contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Os apoios destes nove contratos-programa abrangem associações culturais sediadas nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Calheta, Santana e Machico num total superior a 46 mil euros, concedidos a título excecional, temporário e a fundo perdido.
Presidência Portuguesa volta a deixar marca28 de junho de 2021 - JM Madeira
Governo Regional apoia o MIUS no valor de 35 mil eurosA decisão foi tomada em Conselho de Governo, no sentido de conceder à Associação de Natação da Madeira, uma comparticipação financeira de €35.000.
Governo Regional volta a apoiar “Rali Vinho da Madeira”O Governo Regional volta a apoiar este ano a realização do “Rali Vinho da Madeira”. Isso mesmo foi aprovado em Conselho de Governo no sentido de conceder ao “Club Sports da Madeira” uma comparticipação financeira de € 250.000.
Governo Regional apoia associações culturais O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo a celebração de nove protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural com diversas associações da Região Autónoma da Madeira no valor de 58.000 euros.
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Governo assina protocolo com a Banda Paroquial de São LourençoEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a 14 entidades, aprovados em Conselho de Governo
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE 23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE 23 de outubro de 2020 - JM Madeira
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben SilvaEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Governo Regional reabre Casino e permite regresso das atividades marítimo-turísticas e animação turísticaO Governo Regional decidiu hoje reabrir o Casino da Madeira, a partir do próximo dia 20 de maio. O Conselho de Governo autorizou ainda, a partir no dia 18, o exercício da atividade dos operadores marítimo-turísticos, e a organização e realização de atividades lúdicas de natureza recreativa, desportiva ou cultural, por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo que se configurem como atividades de turismo cultural ou de turismo de ar livre, pedestres ou transportadas.
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Líderes europeus decidem altos cargos na União EuropeiaConselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo07 novembro 2018 - DN Madeira
Integração debatida na Europa19 de outubro 2017 - DN Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa17 outubro 2017 - JM Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaDurante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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