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Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Emissões dos veículos — multiplicadores de durabilidade para os veículos pesados Euro 7Período de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Pesca e aquicultura — Visão 2040Período de consulta: 20.2.26 - 24.3.26
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Competitividade no mercado único bancárioPeríodo de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Regulamento Cibersegurança da UEPeríodo de consulta: 5.2.26 - 6.4.26
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
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