Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRT
DRT
ADire
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT
Direção Regional do Turismo
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
CalendarioAnimacaoTuristica
Calendário de Animação Turística
AgendaCultura
Agenda Cultural
Informações Úteis - Madeira
Informações Úteis - Madeira
Cultura
Cultura
Alojamentos
Alojamentos
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
Informações Úteis - Porto Santo
Informações Úteis - Porto Santo
Cultura
Cultura
Alojamento
Alojamento
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
InformacoesCovid19
Informações Covid-19
Consulados
Consulados
Acessibilidade
Acessibilidade
AlertasListaPercursos
Alertas e Listas de Percursos
InformacaoEstradas
Informação de Estradas
InformacaoUtil
Informação Útil
ContactosUteis
Contactos Úteis
LinksInteresse
Links de Interesse
APPs
APPs
PremiosDistincoes
Prémios e Distinções
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Simplificação e controlo do cumprimento inteligente no transporte rodoviário
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (diretiva) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-Membros
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosférica
Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla Utilização
Período de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
Governo Regional reforça limpeza e gestão das serras com mais de 240 hectares intervencionados
Silvicultura preventiva, controlo de invasoras, reflorestação e proteção das bacias hidrográficas integram estratégia contínua do IFCN para reduzir o risco de incêndios, proteger os solos e salvaguardar as populações.
Todos os percursos entre o Pico do Areeiro e o Pico Ruivo iniciam-se às 8 horas no Pico do Areeiro
O portão intermédio instalado naquela zona constitui uma medida temporária de controlo e segurança, no âmbito das obras e dos condicionamentos em vigor.
Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercialização
Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da Serra
Operação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NC
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transações
Período de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto Santo
Instituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado
Período de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidos
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado
Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Produtos biológicos e em conversão de alto risco — controlos de importação (alteração)
Período de consulta: 13.06.25 - 11.07.25
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - avaliação
Período de consulta: 14.04.25 - 12.05.25
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25
Consulta Pública
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25
Consulta Pública
Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24
Consulta Pública
Adaptação da infraestrutura de transporte para fins de controlos nas fronteiras externas da União – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (quarta alteração). Período de consulta: 09.10.24 - 06.11.24
Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – atualização da lista dos países terceiros e das autoridades e organismos de controlo reconhecidos. Período de consulta: 23.10.24 - 20.11.24
Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (terceira alteração). Período de consulta: 11.09.24 - 09.10.24
Consulta Pública
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Pesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Medidas de controlo da pandemia
Use máscara
Medidas de controlo da pandemia
Proteja-se!
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais