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II Edição da Exposição “Natal Pelo Mundo”A Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE) apresenta a exposição “Natal Pelo Mundo”, aberta ao público no Edifício do Governo Regional, até 19 de janeiro.
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 03.07.25 - 31.07.25
Cooperação UE-Japão na exploração de dados de Gravimetria Espacial QuânticaData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cooperação facilitada para IA na Ciência (CSA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25Consulta Pública
Convocatória para propostas de subvenções de ação para promover a cooperação judicial em matérias civis e criminais. Data limite: 23.04.25, às 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parcerias para a Cooperação – Parcerias de Cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 05.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Criado Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial7 de novembro de 2024 - DN Madeira
Taxas pagas à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) – Atualização. Período de consulta: 02.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Turismo e FPAK unidos em prol da sustentabilidadeSecretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK) assinaram hoje um protocolo de cooperação
Macaronésia: Estratégias de Cooperação para o Desenv. Económico, Social e CulturalConferência das Furnas teve lugar na Ilha de S. Miguel, Açores, a 4 de outubro de 2023
Cooperação ExternaObjetivo é fomentar o diálogo e a cooperação inter-regional
Cooperação com outras regiões A Região Autónoma da Madeira tem estabelecido e desenvolvido, ao longo dos anos, relações de cooperação com outras regiões
Organizações Inter-regionais de CooperaçãoDas organizações inter-regionais de cooperação de que a RAM é membro, destaca-se a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
Protocolos Regiões UltraperiféricasProtocolos de Cooperação assinados pelos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
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