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Clássicos na Magnólia
O "Clássicos na Magnólia" tem como palco principal o Jardim da Quinta Magnólia, um certame agendado para os dias 17 e 18 de julho de 2027.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Procedimento Concursal n.º 5/2026 - Aviso n.º 562/2026
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)
Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Segurança dos alimentos — Aprovações de pesticidas (procedimentos de renovação)
Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Procedimento Concursal n.º 3/2026 - Aviso n.º 398/2026
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, da Direção Regional do Turismo.
Procedimento Concursal n.º 2/2026 - (Aviso n.º 383/2026)
Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, da Direção Regional da Cultura.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dados
Período de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Aviso de participação procedimental
Projeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS) | Museu Etnográfico da Madeira
Dias 17 e 18 de abril. No Museu Etnográfico da Madeira (MEM), Ribeira Brava. Para as comemorações deste ano do DIMS, o ICOMOS Internacional, defeniu o tema “Património Vivo: Resposta de Emergência em Contextos de Conflitos e Desastres”.
Procedimento Concursal n.º 1/2026 - (Aviso n.º 104/2026)
Procedimento concursal com vista ao procedimento do cargo de Chefe de Divisão de Eventos Turísticos da Direção de Serviços de lnformação, Projetos e Eventos Turísticos, da Direção Regional do Turismo.
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
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