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Empreendimentos TurísticosInformações Úteis | Base de Dados
Percursos Pedestres classificados (Madeira e Porto Santo)O que fazer | Atividades
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolasPeríodo de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Soluções digitais para conformidade regulatória através de dados. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de projetos piloto no âmbito do Espaço Europeu de Dados para Comunidades Inteligentes (4.ª fase de submissão). Data limite: 31.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite periformance para iniciativas de envolvimento de partes interessadas (bottom-up) na investigação e nos cuidados em cancro. Data limite: 31.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dadosPeríodo de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dadosPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidadePeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
AVISO E PROJETO DE DESPACHOProjeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
Economia dos Dados Espaciais. Data limite: 24.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Data Space for Manufacturing (Espaço de Dados para a Indústria Transformadora). Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Soluções baseadas em dados a nível da UE para problemas reais. Data limite: 21.01.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Recolha de dados sobre mobilidade urbana por nó urbanoPeríodo de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dados e práticas confiáveis para medir e calcular emissões de transporte em cadeias de transporte multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
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