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DRT - INSTITUCIONALA DRT tem por missão o estudo, a coordenação, a promoção, a execução e a fiscalização das atividades turísticas no âmbito da política governamental definida para o setor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentado e equilibrado da atividade turística na Região Autónoma da Madeira.
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — definição das trajetórias para 2030Período de consulta: 14.11.25 - 12.12.25
Metodologia do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) para o período definitivo com início em 1 de janeiro de 2026Período de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Transformar Sistemas Alimentares – redefinir interações nos sistemas alimentares, fomentar inovações e promover escolhas alimentares sustentáveis. Data limite: 15.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da UEFórum definirá uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE e abordará os desafios e as oportunidades do sector
Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Estratégia para o Turismo 2022-2027 com a colaboração de todo o setorO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, participou ontem no webinar realizado âmbito da definição da Estratégia para o Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022-2027, que está a ser desenvolvida pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura em colaboração com a ‘Deloitte Business Consulting’, e a concluir até ao final do ano.
Eduardo Jesus recebeu Rui UnasO secretário Regional de Turismo e Cultura recebeu ontem o humorista português Rui Unas. Eduardo Jesus referiu que a proximidade do destino Madeira ao mercado nacional tem proporcionado que sejam definidas ações que visam, acima de tudo, aumentar a presença dos visitantes de Portugal continental aqui na Região Autónoma da Madeira.
Secretário Regional de Turismo e Cultura apresentou orientações estratégias para a legislatura O secretário regional de Turismo e Cultura disse esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira que o Governo Regional, através da sua Secretaria Regional, “definiu de forma clara, para os próximos quatro anos, um conjunto de orientações estratégicas para o Turismo, para a Cultura, e para os Transportes Aéreos”.
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Miguel Albuquerque quer Portugal a definir geopolítica e que desenvolvimento quer para todo o País
Obra mais cara de sempre obriga a redefinir consórciosDiário de Notícias
Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
«Transição pacífica para uma democracia plena»Miguel Albuquerque disse hoje que a expetativa da comunidade Madeirense radicada na Venezuela é o da transição pacífica, mas falta, para já, uma definição clara de como será feita
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Workshop | O Futuro do Marketing: Como o digital está a redefinir as organizaçõesCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Aviso n.º 323/2025Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Roberto Carlos Rochinha de Sousa, do mapa de pessoal da Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura passando a integrar a Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2025, ficando posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 38
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2025/2026
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
| A Divisão de Formação Contínua atingiu as metas definidas para 2024, no âmbito da formação contínua. Divisão de Formação Contínua: 30 anos a promover aprendizagens!
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Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
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