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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
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Revista Islenha n.º 63
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Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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Ofício-Circular n.º 5/2026
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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