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Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Ações Jean Monnet para outros domínios da Educação e Formação: Aprendizagem UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Regras processuais da UE no domínio anti-trust (revisão)Período de consulta: 10.07.25 - 02.10.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25Consulta Pública
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude nos Países do Sul do Mediterrâneo. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude na Vizinhança Oriental. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parcerias para a Cooperação – Parcerias de Cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 05.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Iniciativas de Cidadania EuropeiaComissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
SEMANA DEDICADA A ANTÓNIO ARAGÃOO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, desenhou um programa através das suas áreas de tutela da Cultura e do Arquivo e Biblioteca da Madeira, tendo por objetivo a realização de um conjunto alargado de iniciativas, com particular enfoque no segundo semestre do ano, tendo por objetivo evocar, dar a conhecer, e melhor divulgar o percurso e trabalho de António Aragão em diferentes domínios.
Eduardo Jesus: “Estamos empenhados em preservar a nossa oferta cultural”O Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou as obras em curso no Museu Etnográfico da Madeira, na Ribeira Brava. Os trabalhos, inscritos no PIDDAR, no domínio beneficiação e manutenção de instalações e equipamentos da Cultura, envolvendo um investimento de cerca de 194 mil euros, começaram no final de 2020 e estarão totalmente concluídas em setembro do corrente ano.
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
Direção de Serviços de Dinamização Cultural A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Entidades CulturaisDesignamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar EgeuRelatório Especial nº 10 - 2010
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
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