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Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e InvestigaçãoO tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Albuquerque alerta para a ultraperiferia9 de maio de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Crise do coronavírus: recursos de aprendizagem em linhaRecursos e ferramentas em linha para alunos, professores e educadores durante o surto da COVID-19
Resposta da União Europeia - COVID-19Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»Elsa Fernandes presente uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Ementa STEESetembro 2026
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Projeto de Educação AlimentarProjeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Por um ano letivo tranquilo e profícuoA propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, esclarecer a comunidade.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Pickleball nas EscolasCurso de Formação destinado docentes de Educação Física e Técnicos Superiores.
Padel na Escola - IniciaçãoCursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
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