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Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – RevisãoPeríodo de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023Consulta Pública
Aumento de aviões eficientes na Madeira em linha com certificação do DestinoO Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo está a atrair cada vez mais aeronaves da nova geração, com maior eficiência e amigas do ambiente.
Cabo Verde inspirado: Gaslink poderá chegar a outros clientes para além da Empresa de Electricidade1 novembro 2017 - DN Madeira
Engenho Novo da Madeira moderniza-se com compromisso ambientalA unidade de transformação aposta na economia circular, no aumento de eficiência e na redução do custo de produção.
Direito ao EsquecimentoMecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde JM-Madeira
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
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