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Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da MadeiraPeríodo de candidatura termina no dia 30 de abril de 2020.
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.
Apoio de Emergência aos Artistas e à CulturaReforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Circular Informativa S2304/2026Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Circular Informativa S2274/2026Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da MadeiraA operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em LisboaO evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com jovens estudantes que vão integrar o Campo de Férias “Summer Medical School: Lifestyle”, em Lisboa Na oportunidade, a governante expressou a sua satisfação com a qualidade do projeto dinamizado pela FCM|NMS e agradeceu o envolvimento da Escola da APEL nestas iniciativas educativas. Dirigindo-se aos estudantes, desejou-lhes uma experiência enriquecedora que, sem dúvida, lhes proporcionará uma valiosa rede de contactos futuros. Estes cinco alunos madeirenses irão juntar-se a um grupo mais alargado de 28 participantes, de diversas regiões do país.
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
Summer Medical School: Lifestyle chega à RegiãoCampo de Férias, criado em escola médica, para promoção de estilos de vida saudáveis
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
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