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Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufaPode responder aos questionários até 9 de outubro
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2023Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
“Passaporte Cecília Zino”A incentivar os jovens madeirenses a consumir arte e cultura de qualidade!
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Emissão de Passaportes - Desconfinamento Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2019 DRAPMA e PAC Porto Santo
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
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