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Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)
Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira
O encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Convite Ignite NEB para entidades anfitriãs. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da Madeira
Secretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil euros
O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Associação de Promoção da Madeira recebe certificação “Madeira Safe to Discover”
A Associação de Promoção da Madeira recebeu ontem a certificação “Madeira Safe to Discover”, atribuído pela SGS, a qual já foi entregue a 22 entidades que representam a globalidade do setor. Neste momento 34 entidades têm a certificação em curso e 689 unidades estão interessadas em obtê-la.
Madeira tem um desempenho melhor que qualquer destino português
A Madeira tem registado um desempenho melhor do que qualquer outro destino português, graças ao trabalho das entidades regionais e dos empresários do setor para a restauração da confiança. Quem o disse ontem foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura.
Governo assina protocolo com a Banda Paroquial de São Lourenço
Este protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a 14 entidades, aprovados em Conselho de Governo
Mais 14 entidades apoiadas nas Artes
Plenário do Governo Regional aprovou quinta-feira a celebração de 14 protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural, num total de 95.500 euros,
Assinatura de protocolo com Grupo de Folclore e Etnográfico da Boa Nova
O protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben Silva
Este protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Madeira abrangida pelas linhas de apoio nacionais para a Cultura
A Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis online.
Secretário Regional fala à RTP-M da certificação de boas práticas para o turismo
A Região vai certificar as boas práticas para o turismo num processo que envolve várias entidades. Por isso mesmo, a Associação de Promoção da Madeira aprovou esta sexta-feira o lançamento do processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das empresas associadas.
Governo Regional cria linha de apoio para a Cultura
O Governo Regional criou uma linha de apoio excecional e temporária para as entidades culturais sem fins lucrativos e artistas, com sede na Região. A intenção é compensar o impacto que a pandemia por Covid-19 tem no sector.
Entidades Culturais
Designamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo Bettencourt
Localizado em plena Zona Histórica de Santa Maria Maior, no Funchal, este espaço, ocupado por diversas entidades dedicadas à cultura...
Madeira nas Jornadas de Lançamento do PO-MAC em Cabo Verde
Bruno Pereira em encontros bilaterais com entidades cabo-verdianas
Prémio CESE para a Sociedade Civil 2018: Identidades, valores europeus e património cultural na Europa
No âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) decidiu consagrar o Prémio para a Sociedade Civil 2018 ao tema «Identidades, valores europeus e património cultural na Europa».
Missão do Banco Europeu de Investimentos vem à Madeira reunir com entidades; emprestará dinheiro para os sectores do turismo e agricultura
23 janeiro 2018 - Funchal Notícias
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser Run
David Gomes, representou a Secretária Regional de Educação, Ciência a Tecnologia, no jantar promovido às diversas entidades envolvidas no evento.
Certificação de Entidades Formadoras - Época 2025/2026
Reconhecimento das entidades aderentes contou com a intervenção do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigma
A iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
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