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Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de Rádio
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Rumo à comercialização de energia fotovoltaica de perovskita e ao desenvolvimento de equipamentos de fabricação dedicados (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células Solares
Data limite: 23.09.25
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células Solares
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ativação das regras da UE em matéria de equipamento de rádio para sistemas de radiocomunicações reconfiguráveis
Período de consulta: 29.04.25 - 27.05.25
Equipamentos e Ferramentas de Forense Digital. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Equipamento e Métodos de Investigação e Vigilância. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Mil milhões para promover transição para economia de impacto zero
Serão apoiados os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil euros
O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Madeira exige cumprimento no OE da compra de equipamentos para o Aeroporto
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deixa bem claro na carta que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, para que o Governo da República tem que inscrever na proposta de Orçamento de Estado para 2022 as verbas necessárias para a aquisição dos equipamentos para aferirem as condições dos ventos no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Eduardo Jesus releva importância do protocolo para a criação do Centro Cultural António Aragão
O Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Câmara Municipal de São Vicente e a Naturnorte – Gestão de Equipamentos Colectivos e Prestação de Serviços, tendo em vista a criação do Centro Cultural António Aragão, no Solar da Ribeira Seca, na vila de São Vicente.
Eduardo Jesus: “Estamos empenhados em preservar a nossa oferta cultural”
O Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou as obras em curso no Museu Etnográfico da Madeira, na Ribeira Brava. Os trabalhos, inscritos no PIDDAR, no domínio beneficiação e manutenção de instalações e equipamentos da Cultura, envolvendo um investimento de cerca de 194 mil euros, começaram no final de 2020 e estarão totalmente concluídas em setembro do corrente ano.
Eduardo Jesus: "Não há tempo a perder é preciso avançar"
O Governo Regional participou hoje na reunião convocada pela Secretaria de Estado Adjunta e das Comunicações com o intuito de fazer prevalecer a urgência que existe na compra dos equipamentos e a sua instalação no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Eduardo Jesus reforça necessidade de equipamentos para estudar os ventos
O secretário regional de Turismo e Cultura visitou as instalações da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O objetivo, explica Eduardo Jesus, foi “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer em relação ao dossier do controlo dos ventos no Aeroporto da Madeira”.
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
Ofício Circular N.º 181 de 9 de novembro de 2026
Gestão dos equipamentos informáticos afetos aos serviços administrativos, à ação social e aos restantes funcionários
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026
Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
Obra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Governo Regional investe 3,7 milhões de euros para requalificar Centro de Saúde de São Vicente
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou esta segunda-feira os trabalhos em curso no Centro de Saúde de São Vicente. No local, o governante destacou a dimensão da intervenção e enquadrou-a na aposta do Governo Regional na modernização e requalificação contínua das infraestruturas de saúde, sublinhando que se trata de “um investimento suportado integralmente pelo Orçamento Regional”.
Governo Regional reforça produção de energia renovável com três novos aerogeradores
Com 61,6 metros de comprimento cada, as nove pás destinam-se a três novos aerogeradores, com uma potência instalada de 3,8 MW cada. Cada equipamento terá capacidade para produzir energia equivalente ao consumo de cerca de 750 habitações.
Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocolo
O protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Lar do Porto da Cruz e Casa do Povo de São Jorge vão ser alvo de obras de conservação
As intervenções têm como principal objetivo melhorar as condições de segurança, conforto e funcionalidade destes equipamentos de apoio social, beneficiando diretamente os seus utentes, profissionais e toda a comunidade que deles depende diariamente.
Despacho n.º 45/2026
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Despacho n.º 44/2026
Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
PACS-FC-01305500 - Acompanhamento e Gestão de Risco em Encostas - Expansão
A Operação consiste na aquisição de equipamentos LIDAR para realização de estudos geológicos e análise de suscetibilidade aos movimentos de massa
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