Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Madeira reeleita o melhor destino turístico insular do Mundo 2021World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular do Mundo (World´s Leading Island Destination 2021)
Missão institucional ao Gana, 06 - 07.09.22Missão insere-se no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Encontro Europeu da Juventude (EYE 2021)Encontro terá lugar a 8 e 9 de outubro de 2021
Nova geração Europe Direct 2021-2025Evento de apresentação teve lugar a 26 de maio de 2021
Dia da Europa - 9 de maio de 2021As Instituições da União Europeia abrem as suas "portas virtuais" para que os cidadãos dos Estados-Membros possam saber mais sobre a União
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-202718 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-202718 fevereiro 2020 - JM Madeira
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Preocupações da Região para o Quadro Financeiro 2021-27Presidente do Governo defendeu interesses da Madeira e Porto Santo em Bruxelas
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”19 novembro 2019 - DN Madeira
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-2719 novembro 2019 - JM Madeira
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Pág. 1 de 17
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.