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PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Conferência “ESTRATÉGIA TURISMO 2035- Construir o Turismo do Futuro”A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura realiza, no próximo dia 28 de outubro, pelas 14h30, no Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira, a 5.ª sessão do ciclo de  conferências subordinadas ao tema “Construir o Turismo do Futuro”, numa ação que contará com as intervenções do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e do presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Carlos Teles.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Estratégia da UE para o setor pecuárioPeríodo de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTLDistinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.
Estratégia da UE para as ilhasPeríodo de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Resistência antimicrobiana e biossíntese de antibióticos nos solos: desenvolvimento de conhecimento-chave e estratégias de mitigação através de uma abordagem One-Health. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Potencial turístico de Machico "deve ser explorado com planeamento estratégico e soluções sustentáveisEduardo Jesus apresentou Programa UPGRADE - Turismo Madeira à autarquia de Machico
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Relatório de prospetiva estratégica de 2026Período de consulta: 11.12.25 - 22.1.26
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos 2026-2030Período de consulta: 3.12.25 - 26.1.26
Estratégia para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Compreender e Prevenir o Excesso de Peso e a Obesidade: Mecanismos de início e progressão, determinantes negligenciados e novas estratégias para períodos críticos de transição na vida – PREVENT-OO. Datas limite:21.01.26 e 11.06.26,às 12:00h BxConvite à apresentação de propostas
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Uma Visão Estratégica para o Desporto na Europa: Reforçar o Modelo Europeu de DesportoPeríodo de consulta: 15.09.25 - 8.12.25
Migração e Asilo – Estratégia Europeia Quinquenal em matéria de MigraçãoPeríodo de consulta: 12.09.25 - 10.10.25
Luta Contra o Tráfico de Droga – Estratégia da UE de luta contra a droga e Plano de Ação da UEPeríodo de consulta: 29.8.25 - 26.9.25
Energia – Estratégia de Aquecimento e ArrefecimentoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 20.11.25
Estratégia da UE em matéria de vistosPeríodo de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Digitalização da Justiça: Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2025 – 2030Período de consulta: 12.08.25 - 09.09.25
Estratégia da UE para impulsionar a Transição Climática e Energética MundialPeríodo de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCNRegião reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Estratégia da UE de Combate à PobrezaPeríodo de consulta: 25.07.25 - 24.10.25
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