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Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Açores e Madeira juntos contra proposta de orçamento comunitário
18 fevereiro 2020 - Público
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Código dos Contratos Públicos
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
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OPRAM 2021 - Clube Naval do Seixal
David Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
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Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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