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Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Índices de referência financeiros — isenção de determinados índices de referência cambiais à vista (revisão do BMR)Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRRPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Apoio financeiro ao programa de terceiros na Polónia. Data limite: 02.10.25, 15:59: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Chamada para candidaturas a subvenções para apoiar auditorias de segurança cibernética no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.10.25, 02:00 (hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Subvenção destinada a apoiar a aquisição de acreditação para o regime de certificação EUCC no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 30.09.25, 18:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Índices de referência financeiros – Taxas a pagar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (revisão do BMR)Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 02.05.25 - 30.05.25
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Apoio Financeiro a Terceiros como Mecanismo para Aumentar o Número de Facilitadores Rural-Urbano Disponíveis para os Utilizadores Finais. Data limite: 31.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
Presidente da Comissão conta com experiência de Maria Luís AlbuquerqueUrsula von der Leyen propõe a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos para a antiga ministra das Finanças
Archipel.euArchipel.eu é um projeto-piloto cofinanciado pela União Europeia e fornece apoio financeiro direto para artistas e organizações culturais das regiões ultraperiféricas da União Europeia e dos países e territórios ultramarinos. Archipel.eu consiste em uma série de chamadas temáticas para projetos a fim de
Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro MetaphoraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de MachicoO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de SantanaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da ‘Banda Recreio Camponês’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
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Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha apoiada pela Secretaria Regional da CulturaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Folclore do Porto da Cruz apoiado pelo Governo regionalO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Vamos à Ermida – Associação de Tradições e Folclore do Porto da Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, para a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
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