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Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Licença parental complementar
Gozo de férias na situação de licença parental complementar
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Ofício Circular n.º 22
Gozo de Férias pelos Docentes
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