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MOTO GUZZI - HISPANIA – CO885 BNG (1957)Produzida em Espanha, por Oscar Ravá, um antigo diretor da Fiat que fugiu de Itália para escapar do fascismo durante a II Guerra Mundial.
MOTO GUZZI - HISPANIA – CO885 BNG (1957)Produced in Spain by Oscar Ravá, a former Fiat director who fled Italy to escape fascism during World War II.
Candidatura “Internacionalização via E-Commerce” 2023A AICEP Portugal Global disponibiliza, no seu portal online, informação sobre a abertura de candidaturas ao incentivo Internacionalização via E-Commerce, relativo ao ano de 2023, destinado às empresas que pretendam iniciar ou reforçar a sua presença internacional, através dos canais de comércio eletrónico.
Acesso PR8 – Vereda da Ponta de S. LourençoO acesso para o percurso pedestre - PR8 – Vereda da Ponta de S. Lourenço passou, desde o passado dia 1 de abril, a ser pago pelos visitantes, em conformidade com o disposto na Portaria nº 60/2023 de 31 de janeiro.
Acesso Miradouro Cabo GirãoO acesso para visita ao Miradouro do Cabo Girão passou, desde o dia 6 de março de 2023, a ser pago pelos visitantes, em conformidade com o disposto na Portaria n.º 946/2022.
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linhaPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Setor do Alumínio da UE – Medidas comerciais para assegurar a disponibilidade suficiente de sucata de alumínio no mercado da UEPeríodo de consulta: 19.12.25 - 31.01.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 6.10.25 - 14.11.25
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Segurança de ciclistas, pedestres e usuários de dispositivos de micromobilidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UEPeríodo de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautaisPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Revisão do Regulamento Mercados DigitaisPeríodo de consulta: 26.08.25 -23.09.25
Pacto para as Regiões Fronteiriças OrientaisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 18.09.25
Plano de Investimento em Transportes SustentáveisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Lei Espacial da UE – Novas regras para atividades espaciais seguras, resilientes e sustentáveisPeríodo de consulta: 15.07.25 - 16.09.25
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