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High-Level EU-Africa Green Investment Forum
O Fórum terá lugar a 23 de abril de 2021
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na Europa
FEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação
Missão do Banco Europeu de Investimentos vem à Madeira reunir com entidades; emprestará dinheiro para os sectores do turismo e agricultura
23 janeiro 2018 - Funchal Notícias
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias
23 de junho de 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
23 junho 2017 - JM Madeira
Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
Bruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Gigante mundial da indústria farmacêutica manifesta interesse em investir na Madeira
Invest Madeira, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, destaca resultados da missão que aproximou a Região dos mercados asiáticos
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"
Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalho
Miguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
IEM formaliza apoios a mais sete empreendedores
Projetos representam um investimento total de cerca de 207 mil euros, dos quais 109 mil euros correspondem a investimento público, através do Instituto do Emprego da Madeira, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Albuquerque enaltece resultados extremamente positivos em Câmara de Lobos
Presidente do Governo assinalou no Dia do Concelho o investimento público e privado em Câmara de Lobos, assegurando camas hoteleiras, acessibilidades estratégicas e infraestruturas para a formação integral das novas gerações
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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