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Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa
Período de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Setor do Alumínio da UE – Medidas comerciais para assegurar a disponibilidade suficiente de sucata de alumínio no mercado da UE
Período de consulta: 19.12.25 - 31.01.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais
Período de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentar
Medidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Dados sobre o rendimento nacional bruto – Medidas de exaustividade
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas
Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas
Período de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Extensão do âmbito do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) a produtos transformados e medidas anti-evasão
Período de consulta: 01.07.25 - 26.08.25
Pensões complementares – revisão do enquadramento regulamentar e outras medidas para reforçar o setor
Período de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE
Estratégia de apoio a contramedidas médicas contra ameaças para a saúde pública
Período de consulta: 11.04.25 - 09.05.25
Medidas de apoio aos Estados-Membros no domínio da proteção das crianças em situação de migração. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Medidas de Apoio à Integração de Mulheres Migrantes. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25
Consulta Pública
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas – medidas contra Anoplophora. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25
Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora chinensis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25
Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora glabripennis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25
Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Curtobacterium flaccumfaciens. Período de consulta: 28.02.25 - 28.03.25
Consulta Pública
Fitossanidade — medidas de confinamento relativas à praga vegetal Aleurocanthus spiniferus. Período de consulta: 24.02.25 - 24.03.25
Consulta Pública
Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)
Consulta Pública
Medidas de Informação e Formação para Organizações de Trabalhadores. Data limite: 15.04.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)
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Medidas relacionadas com a contenção de pragas específicas de plantas - Grapevine flavescência dourada. Período de consulta: 12.12.24 - 09.01.25
Consulta Pública
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 13.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
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